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Câmara aprova projeto que suspende trechos de decreto de Lula sobre armas e permite clubes de tiro a menos de 1 km de escolas
Texto ainda passará pelo Senado. Proposta também suspende requisitos para avanço de nível e concessão de registro a Colecionadores de armas, atiradores e caçadores (Cacs). A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que suspende trech
Governo anuncia pagamento do Auxílio Reconstrução a 34 mil famílias do RS até quinta; saiba como confirmar seus dados
Maior parte dos beneficiados é de Canoas, na Região Metropolitana. Valor de R$ 5,1 mil é efetuado a quem precisou sair de casa e perdeu bens em cidades afetadas pelas cheias no RS. Página de acesso ao Auxílio Reconstrução, destinado a pessoas afetada
'Taxa das blusinhas': Câmara e governo fecham acordo para tributar compras internacionais de até US$ 50 em 20%
O comando da Câmara dos Deputados fechou acordo com governo federal para votar, ainda nesta terça-feira (28), uma nova regra para a taxação das compras feitas em sites internacionais de até 50 dólares.O imposto de importação sobre esses itens será de 20%
Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir 'saidinha' de presos: veja como votaram deputados, senadores e partidos
Votação que derrubou vetos ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Com a decisão desta terça, Legislativo torna essa lista mais restrita. Placar da derrubada do veto de Lula sobre lei da 'saidinha' dos deputados (à esquerda) e dos senadores
Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir 'saidinha' de presos, inclusive para visitar a família
Ao vetar trechos, Lula tentou manter uma lista mais ampla de possibilidades para as saídas temporárias. Com a decisão desta terça, Legislativo torna essa lista mais restrita. O Congresso derrubou nesta terça-feira (28) vetos do presidente Luiz Inácio Lula
Lula sanciona lei para depreciação acelerada de máquinas e equipamentos para modernização da indústria
Mecanismo de antecipação de receita para empresas por parte do governo tem o objetivo de facilitar compra de novos equipamentos pelas fábricas brasileiras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (28) a lei que institui o p
CNJ aprova diretrizes para implantar juiz de garantias
Orientações do Conselho serão usadas pelos tribunais para implantar a medida nos estados. Magistrado será responsável por acompanhar as investigações penais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28), por unanimidade, proposta c
Relatório da PF aponta que alvos da Ptolomeu foram nomeados em gabinete-fantasma na Aleac
Investigação da Polícia Federal aponta que pessoas ligadas à cúpula do governo do Acre estavam alocados no gabinete extinto do ex-deputado estadual Eduardo Farias (PCdoB), com mandato encerrado em janeiro de 2015. Relatório da PF aponta existência d
Câmara negocia com governo 'taxa das blusinhas' menor, de 25%, para compras internacionais
A Câmara dos Deputados passou a negociar com o governo, nesta terça-feira (28), um acordo para taxar, em 25%, as compras feitas em sites internacionais de até 50 dólares '? atualmente isentas de tributação federal.A 'taxa da blusinha', como passou a ser c
Congresso mantém veto de Lula e derruba calendário para pagar emendas parlamentares
O Congresso Nacional manteve, em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que previam um calendário para pagamento de emendas parlamentares.Os di
Após reunião, Lira diz ter firmado acordo com planos de saúde para suspender ruptura de contratos
Representantes de operadoras de planos de saúde acordaram nesta terça-feira (28) revogar cancelamentos unilaterais de contratos de pacientes em tratamento continuado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28), em reunião com o presidente da Câmara dos D
Congresso mantém veto de Bolsonaro a lei que puniria fake news em eleições: veja como votaram deputados e partidos
Veto de Jair Bolsonaro (PL) em 2021 foi mantido por 317 votos a 139. Foram 4 abstenções. O Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições.O veto foi mantido pelos
Congresso mantém veto de Bolsonaro a lei que puniria fake news em eleições
Texto foi vetado em 2021 e fazia alterações no Código Penal para incluir 'crimes contra a democracia'. Argumento do então presidente era de que o texto poderia afastar eleitores do debate público. O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (29) veto d
Deputados de oposição simulam aborto durante sessão do Congresso em ato contra método de interrupção legal da gravidez
CFM tentou proibir assistolia fetal, método mais usado para interromper gravidezes com mais de 22 semanas; Moraes vetou resolução, que atingia até abortos permitidos pela lei. Deputados de oposição simulam aborto em ato no Congresso contra interrupçã
Índice de desenvolvimento humano recua em todos os estados brasileiros após pandemia, diz relatório
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento analisou o impacto da crise sanitária nas unidades da federação e atualizou o ranking do IDHM do país. Ranking: Brasil é 89º de 193 países no índice de desenvolvimento humano da ONUA pandemia da Covid
Câmeras na PM: portaria estimula, mas não garante que todas as ocorrências vão ser gravadas, avaliam especialistas
Ministério da Justiça e da Segurança Pública divulga nesta terça-feira (28) a portaria que regulamenta o uso de câmeras corporais por policiais de todo o país. Câmera corporal acoplada à farda do agente da Guarda Municipal de IpojucaJack Nicholson/
Sem previsão de novo plano do governo, Comissão do Senado aprova prorrogação da validade de metas nacionais para educação
Proposta de prorrogação das metas até o fim de 2025 segue para análise da Câmara. Governo deveria ter encaminhado novo Plano Nacional de Educação antes de julho de 2023. A Comissão de Educação do Senado aprovou, por 16 votos a 0, nesta terça-feira (28) um
CCJ da Câmara convida Pimenta para dar explicações sobre investigação contra fake news no RS
Ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS não é obrigado a comparecer, mas aliados afirmam que Pimenta participará de audiência na comissão no dia 12 de junho. Ministro Paulo PimentaTON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOA Comissão
Morre Léon Lima de Moraes, pai do ministro do STF Alexandre de Moraes
Velório será nesta terça-feira (28) em São Paulo. Cerimônia será restrita. Falecimento foi comunicado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante sessão do CNJ. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comunicou nes
Pnud: com desigualdade, desenvolvimento humano está distante da maioria dos brasileiros
Levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento mostra que bem-estar da população não avança de forma simétrica. O Maranhão é o estado mais desigual. Desigualdade social e de renda é definidora do acesso às oportunidades.Getty Image
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