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ULTIMAS NOTICIAS - politica
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Governo publica MP flexibilizando Lei de Licitações em casos de situação de calamidade pública
Texto prevê dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de obras, além de redução de prazos e processos burocráticos. Medida foi anunciada para agilizar enfrentamento à situação no RS. Governo Federal vai antecipar R$190 milhões pro Fundo d
PF indicia servidora que aplicou provas por vazamento no Enem e propõe segurança adicional no CNU
Mulher que atuou na aplicação da prova admitiu ter fotografado tema da redação e enviado a uma amiga, mas a PF concluiu que o vazamento não prejudicou a prova. A Polícia Federal (PF) concluiu com o indiciamento de uma pessoa a investigação do vazamen
Eleições 2024: TSE conclui nova etapa de testes em urnas eletrônicas
Tribunal realizou o chamado 'Teste de Confirmação', com a presença de especialistas em segurança da informação. O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, nesta sexta-feira (17), mais uma etapa de verificação da segurança das urnas eletrônicas que serão usad
Zanin acata pedido de Congresso e AGU, suspende liminar e retoma desoneração da folha
Executivo e Legislativo firmaram acordo para manter desoneração neste ano e prever reoneração gradual de 17 setores. Decisão de Zanin será levada ao plenário virtual do STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sext
Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal
Ministro considerou que há indícios que a norma foi além do que prevê a lei e a Constituição. Regra impede médicos de realizar a chamada assistolia fetal, procedimentos em caso de aborto decorrente de estupro, nos casos de gravidez com mais de 22 semanas.
'O poder público não tem estrutura para atender todas as pontas', diz Leite sobre reclamação de quilombolas desassistidos
'O poder público não tem a estrutura suficiente para atender em todas as pontas', disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sobre a calamidade causada pela inundação histórica no estado.
Congresso pede ao STF suspensão de liminar que derrubou desoneração da folha, e diz que votará tema em até 2 meses
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão. Governo e parlamentares chegaram a acordo para reoneração gradual. O Congresso Nacional afirmou, em manifestação encaminhada nesta sexta
Operação contra exploração sexual de crianças e adolescentes prende 314 suspeitos em todo o país
Balanço da operação 'Caminhos Seguros' é parcial e referente ao período até esta quinta-feira (16), em 453 municípios. Iniciativa continua até 21 de maio. Abordagem da Operação Caminhos Seguros, coordenada pelo Ministério da Justiça, em AlagoasMJSP/D
Governo focará em instalação de bombas para retirar água de municípios gaúchos, diz Pimenta
O ministro extraordinário para a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta , se reúne hoje com o governador do estado, Eduardo Leite. Pimenta disse ao blog (veja no vídeo acima) que prefeitos também participarão do encontro . A reunão, às 11h30, te
Decisão que soltou Marcelo Câmara diz que ex-assessor de Bolsonaro foi 'responsável por núcleo de inteligência paralela'
Para continuar livre, Câmara fica proibido de usar redes sociais, se comunicar com investigados e tem porte de arma cancelado. Coronel Marcelo Câmara foi assessor especial de Jair BolsonaroReproduçãoO coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor d
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul pelos próximos três anos
Estado soma R$ 97,7 bilhões em dívidas com a União. Projeto foi enviado pelo governo ao Congresso no início da semana e teve tramitação acelerada. Lula sobrevoa áreas atingidas por cheias na região metropolitana de Porto AlegreRicardo Stuckert - Pres
Envelhecimento dos brasileiros vai exigir R$ 67 bilhões a mais para a Saúde em 10 anos, diz Tesouro
Diagnóstico de que saúde precisará de mais recursos acontece em um momento no qual a equipe econômica defende revisão dos gastos mínimos neste setor -- o que pode gerar, se levada adiante, perda bilionária de recursos. Fisioterapeutas acompanham o es
CGU: Recurso presencial sobre seguro-desemprego negado tem quase quatro vezes mais chance de sucesso que recurso online
Auditoria do programa também identificou demora na recolocação dos beneficiados e R$ 248 milhões pagos de maneira potencialmente indevida entre 2015 e 2022. Quem busca o seguro-desemprego e tem o benefício negado tem quase quatro vezes mais chance de
DPVAT: Lula sanciona com vetos lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos
O presidente Lula (PT) sancionou com veto a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido anteriormente como DPVAT. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).O texto foi aprovado pelo Sen
Governo e Congresso chegam a acordo para manter imposto menor sobre salários de prefeituras até o fim do ano
Há previsão de alíquota reduzida da contribuição previdenciária, de 8%, paga pelos pequenos municípios. Haverá aumento gradual do imposto a partir de 2025, mas os índices ainda não foram informados. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ale
Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, deixa prisão após ordem de Moraes
Ele teve a liberdade decretada nesta quinta-feira (16) e, durante a noite, fez os procedimentos finais para a saída da cadeia. Câmara vai usar tornozeleira eletrônica. Coronel Marcelo Câmara foi assessor especial de Jair BolsonaroReproduçãoO coronel
Moraes vota para invalidar pontos da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista
Moraes é relator de ação que questiona mudanças feitas pelo Congresso na lei, criada para punir irregularidades na gestão de recursos públicos. Não há data para retomada da ação. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para inva
70 mil casas estão submersas em Canoas (RS), diz prefeito
Jairo Jorge (PSD), diz que metade da cidade foi invadida pelas águas e que dois terços dos habitantes da cidade tiveram que ser evacuados. Prefeito de Canoas (RS) Jairo Jorge Alisson Moura / Prefeitura de CanoasCerca de 70 mil casas na cidade de Can
Dias Toffoli rejeita recurso da defesa de Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo TSE
Ministro é o relator, no STF, de pedido para rever condenação por propaganda irregular. Multa foi aplicada pela Corte Eleitoral após ação movida pela campanha de Lula. O ex-presidente Jair Bolsonaro em imagem de 2024Érico Andrade/g1O ministro Dias To
Lula diz que é 'inadmissível' atentado contra primeiro-ministro da Eslováquia
Robert Fico foi baleado na quarta-feira. Governo da Eslováquia disse que político foi alvo de tentativa de assassinato 'politicamente motivada'. Primeiro-ministro da Eslováquia sofre tentativa de assassinatoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afir
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